Julho 18, 2010

Nome só pode constar em cadastro por três anos

Posted in Uncategorized às 11:24 am por valdezbhz

17-07-2010 – 21:04
http://www.conjur.com.br

A inclusão do nome de consumidores em serviços de restrição ao crédito prescreve em três anos. A decisão foi da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os desembargadores entenderam que, apesar de o Código de Defesa do Consumidor estipular que o prazo é de cinco anos, o Código Civil vigente determina que a prescrição ocorre em três e, por ser mais benéfico ao consumidor, deverá ser aplicado.

“Inegável que o vigente Código Civil se mostra contemporâneo e, em muitos momentos, suficiente para a proteção do consumidor, que, de certo, não está resguardado apenas pelo Código de Defesa do Consumidor, mas também por toda e qualquer outra legislação que lhe seja mais favorável”, destacou o relator do processo, desembargador Nagib Slaibi.

Para o relator, a redução do prazo vai beneficiar milhares de consumidores. “A redução do prazo prescricional e, consequentemente, do limite temporal máximo para a manutenção do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito possibilitará o reingresso de milhões de devedores no mercado, do qual estavam à margem em razão de dívidas pretéritas”, concluiu.

A decisão diz respeito à apelação cível impetrada por Gisele Moura dos Santos contra sentença da 5ª Vara Cível do Fórum Regional de Jacarepaguá, que julgou improcedente o pedido feito por ela em ação movida contra a Fininvest Administradora de Cartões de Crédito e o Serasa. A consumidora reivindicava o cancelamento do registro de seu nome em cadastro restritivo de crédito e a compensação por danos morais em razão da permanência do apontamento negativo após o prazo de três anos. A sentença foi baseada no artigo 43, parágrafo 5º, da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Processo 0011679-53.2009.8.19.0203

Fonte: http://www.reclameaqui.com.br

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Julho 14, 2010

Monstros da Veja revelam desespero.

Posted in Uncategorized às 1:44 am por valdezbhz

13 de Julho de 2010 – 16h14
Por Altamiro Borges (Miro) em seu Blog

Fundo vermelho-sangue, cabeças de hidras, estrela petista, manchete (“O monstro do radicalismo”) e chamada (“A fera petista que Lula domou agora desafia a candidata Dilma”). A capa da última edição da revista Veja é realmente assustadora, mas ela também é reveladora: mostra que quem está assustada é a famíglia Civita, dona deste panfleto fascistóide.

Desesperada, a revista sequer teve criatividade e publicou uma capa muito similar à da véspera da eleição presidencial de 2002.

Na “reporcagem” fica a sensação de que a Veja já jogou a toalha. Ela parece não acreditar mais na possibilidade de vitória do seu candidato, o demotucano José Serra – tanto que não fala das suas dificuldades na escolha do vice e na ausência do registro do seu programa. Apavorada, a revista tentar enquadrar a candidatura de Dilma Rousseff. Ela repete a velha dupla tática da direita: faz campanha aberta para o seu candidato, mas procura interferir na linha política do seu adversário.

Tentativa de domesticar o programa

Já no editorial, o medo transparece. A partir da trapalhada no registro do programa petista, ela critica a “falta de controle da candidata sobre os radicais do seu partido”. O motivo do temor é a afirmação, mantida na segunda versão do programa, de que os meios de comunicação no país são “pouco afeitos à qualidade, ao pluralismo e ao debate democrático” e de que é preciso enfrentar “o monopólio e a concentração” no setor. A revista confessa, mais uma vez, que é inimiga da Constituição Federal, que propõe o fim do monopólio e o estímulo à pluralidade informativa.

A prepotente famíglia Civita, que se acovardou diante da ditadura militar e demitiu jornalistas críticos, como Mino Carta, insiste em se apropriar da bandeira da liberdade de expressão. “A imprensa não tem lições a receber de quem não compreende esse valor universal da democracia”, afirma o editorial. É com esta linha canhestra que a “reporcagem” tentará acuar o comando da campanha de Dilma, domesticando o seu programa e afastando “seus radicais”. O texto não é dirigido ao leitor emburrecido desta revista, mas aos vacilantes e “moderados” da campanha adversária.

“Cortar as cabeças” dos radicais

A “reporcagem” tenta o tempo todo estimular a cizânia nas esquerdas. “O programa de governo do PT traz de volta a ameaça da censura à imprensa e reacende o debate: Dilma conseguirá controlar os radicais de seu partido e domar o monstro do autoritarismo?… Se eleita, conseguirá repetir o feito de Lula e impedir que os radicais do PT transformem o Brasil numa república socialista, de economia planejada e centralizada e sem garantias à liberdade de expressão?”. Seu objetivo fica patente na frase agressiva: “Lula teve de cortar a cabeça dessa hidra em diversas oportunidades”.

Neste esforço para domesticar o programa e estimular a cizânia, a Veja chega a montar uma lista risível dos “moderados e pragmáticos” (Lula, Palocci e Dulci) e dos “radicais e incendiários” (Marco Aurélio Garcia, Franklin Martins e Paulo Vannuchi). Ainda neste segundo grupo, ela inclui o ministro Celso Amorim e a “imoral política externa brasileira”. Eles seriam as hidras que Dilma deveria “cortar as cabeças”, além de ceifar qualquer proposta mais avançada de mudanças.

Uma nova “carta aos brasileiros”

Ao final da “reporcagem”, como que já assumindo a derrota do seu candidato, a família Civita expressa seu desejo para a adversária, lembrando a manobra patrocinada pelos barões da mídia e do capital financeiro nas eleições de 2002. “O chamado ‘risco Lula’ provocou desvalorização do real, fuga de capitais, instabilidade econômica, e só foi amenizado quando ele [Lula] divulgou a Carta ao Povo Brasileiro… Para afastar definitivamente as desconfianças que ainda rondam sua candidatura, Dilma talvez tenha de seguir o exemplo do seu padrinho político”.

A mídia golpista encara o pleito deste ano como uma batalha de vida ou morte. Ela teme perder a eleição e avalia que este provável resultado aprofundará o processo de mudanças no país. Dilma Rousseff, com seu passado de esquerda e maior firmeza de convicções, apavora as famíglias Civita, Marinho, Frias e Mesquita. Se depender dos barões da mídia, é essa “hidra” que terá sua cabeça cortada numa das campanhas mais sujas da história. Mas, caso isto não ocorra, por uma questão de bom-senso é melhor se precaver, domesticando seu programa e afastando os “radicais”.

Fonte: http://www.vermelho.org.br

Exclusivo: reunião a portas fechadas com Serra chamando o povo de burro.

Posted in Uncategorized às 1:08 am por valdezbhz

Julho 11, 2010

Diretor afastado na TV Cultura define futuro amanhã.

Posted in Uncategorized às 9:19 pm por valdezbhz

Equipe Agência Estado – 11/07/2010 – 20:00

Afastado na quinta-feira do cargo de diretor de jornalismo da TV Cultura, o jornalista Gabriel Priolli disse que deve definir amanhã seu futuro na emissora. Priolli havia sido nomeado havia uma semana para a função, mas foi demitido subitamente pelo presidente de conteúdo da TV, Fernando Vieira de Mello, que o chamou à sua sala às 19h de quinta.

A demissão de Priolli fez eclodir uma suspeita de que o fato tivesse motivação política. O jornalista tinha pautado uma matéria (jargão jornalístico para encomendar a uma equipe a realização de uma reportagem) sobre os pedágios nas rodovias paulistas – tema que incomoda o ex-governador José Serra, candidato à presidência da República pelo PSDB. Serra tem grande influência na emissora – recentemente, indicou para o cargo seu ex-secretário de Cultura, João Sayad.

“Eu agradeço (a ligação), mas vou manter silêncio. Ainda sou funcionário da TV Cultura e vou definir minha situação amanhã, em reunião com Ronaldo Bianchi (vice-presidente da fundação”, disse Priolli.

O jornal O Estado de S.Paulo apurou que a emissora vai oferecer duas alternativas a Priolli. O jornalista, Prêmio Esso de Jornalismo em 1988, trabalhou em Veja, Folha de S. Paulo e no Estado de S.Paulo, Jornal da Tarde, Carta Capital e Época. Foi editor do Jornal Nacional e editor-chefe do telejornal São Paulo Já, da TV Globo. Trabalhou como diretor na Rede Bandeirantes, editor-chefe na Rede Record e diretor-executivo de jornalismo da TV Gazeta de São Paulo. É um dos mais destacados funcionário e colaboradores da TV Cultura há mais de uma década.

A direção da Fundação Padre Anchieta (que gere a TV Cultura) negou fundamento político na demissão de Priolli. “Foi uma escolha equivocada (a de Gabriel Priolli para o cargo). A TV Cultura agiu rápido (e fez a troca)”, disse João Sayad, presidente da fundação. Sobre motivações políticas, ele afirmou: “Não foi uma decisão política. A TV Cultura jamais foi partidária”.

A reportagem em questão, sobre o alto preço dos pedágios paulistas, ouviu Geraldo Alckmin e Aluizio Mercadante, candidatos ao governo do Estado. A produção do material tentou ouvir a Secretaria dos Transportes, que não se pronunciou a respeito e não quis enviar uma nota oficial. Segundo fontes políticas, a campanha de José Serra demonstra irritação com a abordagem do assunto – que está sendo tratado inclusive pelo candidato governista ao Palácio dos Bandeirantes, Geraldo Alckmin.

O caso sucedeu a um outro ato que é considerado de fundo político na emissora, o afastamento do jornalista Heródoto Barbeiro do cargo de apresentador do programa de entrevistas Roda Viva. Barbeiro fez uma pergunta incômoda a Serra durante o programa, também sobre os pedágios. Inquiriu o ex-governador se a defesa deste da supressão de tributos não seria contraditória, já que, durante sua gestão, os preços praticados nos pedágios foram elevados. Na semana passada, Barbeiro foi substituído por Marília Gabriela.

Fonte: http://www.hojeemdia.com.br

A velha mídia está derretendo.

Posted in Uncategorized às 12:40 am por valdezbhz

04/07/2010
Antonio Lassance

Pesquisa aponta que quase 60% das pessoas acham que as notícias veiculadas pela imprensa brasileira são tendenciosas. Oito em cada dez brasileiros acreditam muito pouco ou não acreditam no que a imprensa veicula. Quanto maior o nível de renda e de escolaridade do brasileiro, maior o senso crítico em relação ao que a mídia veicula.

Como um iceberg a navegar em águas quentes e turbulentas, a velha mídia está derretendo. O mundo está mudando, o Brasil é outro e os brasileiros desenvolvem, aceleradamente, novos hábitos de informação.

Um retrato desse processo pode ser visto na recente pesquisa encomendada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-P.R.), destinada a descobrir o que o brasileiro lê, ouve, vê e como analisa os fatos e forma sua opinião.

A pesquisa revelou as dimensões que o iceberg ainda preserva. A televisão e o rádio permanecem como os meios de comunicação mais comuns aos brasileiros. A TV é assistida por 96,6% da população brasileira, e o rádio, por expressivos 80,3%. Os jornais e revistas ficam bem atrás. Cerca de 46% costumam ler jornais, e menos de 35%, revistas. Perto de apenas 11,5% são leitores diários dos jornais tradicionais.

Quanto à internet, os resultados, da forma como estão apresentados, preferiram escolher o lado cheio do copo. Avalia-se que a internet no Brasil segue a tendência de crescimento mundial e já é utilizada por 46,1% da população brasileira. No entanto, é preciso uma avaliação sobre o lado vazio do copo, ou seja, a constatação de que os 53,9% de pessoas que não têm qualquer acesso à internet ainda revelam um quadro de exclusão digital que precisa ser superado. Ponto para o Programa Nacional da Banda Larga, que representa a chance de uma mudança estrutural e definitiva na forma como os brasileiros se informam e comunicam-se.

A internet tem devorado a TV e o rádio com grande apetite. Os conectados já gastam, em média, mais tempo navegando do que em frente à TV ou ao rádio. Esse avanço relaciona-se não apenas a um novo hábito, mas ao crescimento da renda nacional e à incorporação de contingentes populacionais pobres à classe média, que passaram a ter condições de adquirir um computador conectado.

O processo em curso não levará ao desaparecimento da TV, do rádio e da mídia impressa. O que está havendo é que as velhas mídias estão sendo canibalizadas pela internet, que tornou-se a mídia das mídias, uma plataforma capaz de integrar os mais diversos meios e oferecer ao público alternativas flexíveis e novas opções de entretenimento, comunicação pessoal e “autocomunicação de massa”, como diz o espanhol Manuel Castells.

Ainda usando a analogia do iceberg, a internet tem o poder de diluir, para engolir, a velha mídia.

A pesquisa da Secom-P.R. dá uma boa pista sobre o grande sucesso das plataformas eletrônicas das redes sociais. A formação de opinião entre os brasileiros se dá, em grande medida, na interlocução com amigos (70,9%), família (57,7%), colegas de trabalho (27,3%) e de escola (6,9%), o namorado ou namorada (2,5%), a igreja (1,9%), os movimentos sociais (1,8%) e os sindicatos (0,8%). Alerta para movimentos sociais, sindicatos e igrejas: seu “sex appeal” anda mais baixo que o das(os) namoradas(os).

Estes números confirmam estudos de longa data que afirmam que as redes sociais influem mais na formação da opinião do que os meios de comunicação. Por isso, uma informação muitas vezes bombardeada pela mídia demora a cair nas graças ou desgraças da opinião pública: ela depende do filtro excercido pela rede de relações sociais que envolve a vida de qualquer pessoa. Explica também por que algo que a imprensa bombardeia como negativo pode ser visto pela maioria como positivo. A alta popularidade do Governo Lula, diante do longo e pesado cerco midiático, talvez seja o exemplo mais retumbante.

Em suma, o povo não engole tudo o que se despeja sobre ele: mastiga, deglute, digere e muitas vezes cospe conteúdos que não se encaixam em seus valores, sua percepção da realidade e diante de informações que ele consegue por meios próprios e muito mais confiáveis.

É aqui que mora o perigo para a velha mídia. Sua credibilidade está descendo ladeira abaixo. Segundo a citada pesquisa, quase 60% das pessoas acham que as notícias veiculadas pela imprensa são tendenciosas.

Um dado ainda mais grave: 8 em cada 10 brasileiros acreditam muito pouco ou não acreditam no que a imprensa veicula. Quanto maior o nível de renda e de escolaridade do brasileiro (que é o rumo da atual trajetória do país), maior o senso crítico em relação ao que a mídia veicula – ou “inocula”.

A velha mídia está se tornando cada vez mais salgada para o povo. Em dois sentidos: ela pode estar exagerando em conteúdos cada vez mais difíceis de engolir, e as pessoas estão cada vez menos dispostas a comprar conteúdos que podem conseguir de graça, de forma mais simples, e por canais diretos, mais interativos, confiáveis, simpáticos e prazerosos. Num momento em que tudo o que parece sólido se desmancha… na água, quem quiser sobreviver vai ter que trocar as lições de moral pelas explicações didáticas; vai ter que demitir os pit bulls e contratar mais explicadores, humoristas e chargistas. Terá que abandonar o cargo, em que se autoempossou, de superego da República.

Do contrário, obstinados na defesa de seus próprios interesses e na descarga ideológica coletiva de suas raivas particulares, alguns dos mais tradicionais veículos de comunicação serão vítimas de seu próprio veneno. Ao exagerarem no sal, apenas contribuirão para acelerar o processo de derretimento do impávido colosso iceberg que já não está em terra firme.

Antonio Lassance é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política.

fonte: http://www.cartamaior.com.br

Prefeito é perseguido pelo DEM por falar a verdade sobre Serra.

Posted in Uncategorized às 12:14 am por valdezbhz

9 de Julho de 2010 – 1h20

O deputado estadual Rodrigo Garcia (DEM) anunciou hoje que encaminhou à Executiva do DEM, em São Paulo, um pedido de expulsão do partido do prefeito de Tanabi (SP), José Francisco de Mattos Neto. O prefeito está sendo perseguido porque percebeu e condenou os malefícios da administração do governo Serra no município e no Estado, o que o levou a aderir à candidatura de Dilma Roussef.
Mattos participou de um ato de apoio à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência nas eleições de outubro, em São José do Rio Preto, no interior paulista. Na ocasião, o prefeito de Tanabi fez críticas ao PSDB e acusou o governo paulista de sucatear os serviços públicos no Estado ao longo dos últimos anos. Este foi o fato que motivou o pedido de expulsão feito por Rodrigo Garcia, um “demo” que parece ter assimilado bem a controvertida ética tucana.

Nada mais que a verdade

Como se sabe, José Serra ocupou o cargo de governador paulista até o final de março deste ano, quando se desincompatibilizou para concorrer ao Palácio do Planalto. É o responsável-mor pelos problemas apontados por José Francisco Mattos Neto. O prefeito, por sinal, falou a verdade, nada mais que a verdade. Quem precisa de serviços públicos a cargo do estado não terá dificuldades para constatar o sucateamento denunciado por ele.

Serra aplicou em São Paulo a mesma política de caráter neoliberal que orientou a ação dos dois governos de FHC em âmbito nacional. Privatizou, foi indiferente aos anseios do povo, jogou a PM contra os professores, ampliou os pedágios. Foi um governo dos ricos para os ricos, que desprezou os pobres e revelou-se um inimigo da classe trabalhadora.

Despropósito reacionário

Como candidato tucano à Presidência o ex-governador de São Paulo também acena com o retrocesso. Criticou o Bolsa Família, prometeu acabar com o Mercosul, hostilizou os movimentos sociais e angariou a antipatia dos movimentos sindicais.

O candidato Serra também externou uma posição deplorável em relação aos direitos da mulher. Declarou que a legalização do aborto provocaria “uma verdadeira carnificina no país”. O comentário é um despropósito reacionário feito com o objetivo de agradar a direita e explorar preconceitos religiosos que despertou indignação não só nos movimentos feministas. Também mereceu uma dura condenação das centrais sindicais.

Em nota conjunta, assinada pela CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB, os sindicalistas destacam:

“É lamentável que um candidato a presidência da República tenha essa postura. Ao fazer essa declaração, ele fecha os olhos para milhares de mulheres que recorrem ao aborto como o último recurso para evitar uma gravidez indesejada e não como um método anticoncepcional.

“Não há mulher ou homem que defenda o direito ao aborto, que considere a interrupção da gravidez uma decisão fácil, pelo contrário, é uma decisão difícil para a imensa maioria das mulheres que precisam recorrer a ele, podendo gerar conseqüências tanto físicas quanto psicológicas.

“O reconhecimento do direito das mulheres em decidir sobre sua sexualidade e reprodução é o princípio dos direitos humanos e da cidadania que substancia os direitos sexuais e os direitos reprodutivos.”

“Serra parece desconhecer os números apresentados pelos países onde o aborto foi legalizado e é realizado em condições seguras e adequadas. Nesses locais houve redução do número de abortos, da mortalidade materna e das seqüelas provocadas pelos abortos realizados em péssimas condições. Só para se ter uma idéia, enquanto a taxa de aborto por 1.000 mulheres é de 4/1.000 em países como a Holanda, no Brasil a estatística é 10 vezes maior: 40/1.000. E na África do Sul, país que legalizou o aborto em 1997, a mortalidade materna caiu mais de 90% desde então.

“Surpreende que um ex-ministro da Saúde faça uma declaração tão irresponsável como essa.” Por fazer demagogia e falsear fatos com a finalidade de ludibriar trabalhadores desavisados ou pouco informados, o candidato tucano mereceu outra crítica contundente das centrais

Da redação, Umberto Martins, com informações do Valor

fonte: http://www.vermelho.org.br

Julho 10, 2010

Trololó caro este do pedágio, né?

Posted in Uncategorized às 11:49 pm por valdezbhz

sábado, 10 julho, 2010 às 16:19

O PSDB anda precisando afinar o discurso dos candidatos. José Serra e Geraldo Alckmin trafegam na contramão quando o assunto é o preço cobrado os pedágios nas rodovias paulistas.

Recentemente Serra, que não acha caro o pedágio, andou batendo boca com o jornalista Heródoto Barbeiro, da TV Cultura, que discorda do candidato.

Na discussão, ao vivo, Serra chegou a dizer que isso tudo era “trololó” de petista. Curiosamente, Barbeiro foi demitido poucos dias depois da entrevista quando “ousou” discordar do entrevistado. Eis que ontem, Geraldo Alckmin, candidato ao governo,se viu rodeado de repórteres durante a visita que fez a Ibitinga, a 360 quilômetros de São Paulo, e não escapou do assunto espinhoso para o PSDB paulista, o preço dos pedágios.

Cheio de dedos, visivelmente preocupado em não desagradar o colega de partido,

Alckmin acabou reconhecendo que é preciso, sim, rever as tarifas cobradas nas principais estradas do estado. Disse o óbvio, mas pelo menos não remou contra a maré.

E já que Alckmin e comitiva estiveram conhecendo as novidades de mais uma feira do Bordado, uma festa tradicional de Ibatinga, vamos fazer um cálculo rápido de quanto custa esta viagem, ida e volta, para o bolso do motorista. São seis pedágios de São Paulo a Ibitinga, e mais seis para voltar. Na ida, o motorista paga R$ 6,35 no pedágio de Campo Limpo, mais R$ 6,35 em Itupeva, depois R$ 5,60, em Sumaré, R$ 4,25 em Limeira, mais R$ 7,25 em Tirapina, e mais R$ 11,25, no pedágio de Araraquara.

Total, só ida: R$ 41,05. Agora, vamos voltar a São Paulo, onde os preços são mais salgados ainda. Primeira parada, Araraquara, R$11,25, depois Rio Claro, R$ 11,25, Limeira, R$ 4,25, Sumaré, R$ 5,60, Itupeva, R$ 6,35 e Caieiras, R$ 6,35.

Total: RS 44,85. Somando as duas viagens, R$ 85,90. Bem, aí acrescentamos mais R$ 156 de gasolina. Pronto, prezado motorista paulistano. Ao chegar em sua casa depois de um agrádavel visita à framília em Ibitinga, você terá gasto, de pedágio e gasolina, R$ 241,90.

E não tem trololó que salve.

Fonte: http://www.tijolaco.com

Nassif: cabeças rolam por causa dos pedágios paulistas.

Posted in Uncategorized às 11:39 pm por valdezbhz

9 de julho de 2010 às 9:12

Pedágio derruba mais um jornalista da TV Cultura

Enviado por luisnassif, qui, 08/07/2010 – 22:25

Há uma semana, Gabriel Priolli foi indicado diretor de jornalismo da TV Cultura.

Ontem, planejou uma matéria sobre os pedágios paulistas. Foram ouvidos Geraldo Alckmin e Aluizio Mercadante, candidatos ao governo do estado. Tentou-se ouvir a Secretaria dos Transportes, que não quis dar entrevistas. O jornalismo pediu ao menos uma nota oficial. Acabaram não se pronunciando.

Sete horas da noite, o novo vice-presidente de conteúdo da TV Cultura, Fernando Vieira de Mello, chamou Priolli em sua sala. Na volta, Priolli informou que a matéria teria que ser derrubada. Tiveram que improvisar uma matéria anódina sobre as viagens dos candidatos.

Hoje, Priolli foi demitido do cargo. Não durou uma semana.

Semana passada foi Heródoto Barbeiro, demitido do cargo de apresentador do Roda Viva devido às perguntas sobre pedágio feitas ao candidato José Serra.

Para quem ainda têm dúvidas: a maior ameaça à liberdade de imprensa que esse país jamais enfrentou, nas últimas décadas, seria se, por desgraça, Serra juntasse ao poder de mídia, que já tem, o poder de Estado. 

fonte: http://www.viomundo.com.br

Conheça quem realmente criou o FAT e o seguro desemprego.

Posted in Uncategorized às 11:35 pm por valdezbhz

10 de julho de 2010 às 15:24

Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores

O candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano.

A verdade

Seguro-Desemprego – Foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores.

FAT – Foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado.

Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) – José Serra votou contra os trabalhadores:
a) Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas;
b) não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo;
c) não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário;
d) não votou para garantir 30 dias de aviso prévio;
e) não votou pelo aviso prévio proporcional;
f) não votou pela estabilidade do dirigente sindical;
g) não votou pelo direito de greve;
h) não votou pela licença paternidade;
i) não votou pela nacionalização das reservas minerais.
Por isso, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão de assessoria dos trabalhadores, deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte.

Revisão Constitucional (1994) – Serra apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição.

É por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo.

As Centrais Sindicais brasileiras estão unidas em torno de programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto que possibilitou o aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, a geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, que acabou com as privatizações, que descobriu o pré-sal e tirou mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura.

Antonio Neto – presidente da CGTB
Wagner Gomes – presidente da CTB
Artur Henrique – presidente da CUT
Miguel Torres – presidente da Força Sindical
Jose Calixto Ramos – presidente da Nova Central

fonte: http://www.viomundo.com.br

Você só assiste a globo? Então você não ficou sabendo do estupro cometido pelo filho de um diretor da globo.

Posted in Uncategorized às 11:16 pm por valdezbhz

fonte: http://www.viomundo.com.br

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