Março 25, 2010
Enquanto isso…não falta nada na Aeciolândia (Cidade Administrativa)
Ipsemg dificulta acesso do servidor à marcação de exames
Sucateamento. Agendamentos de procedimentos médicos só serão aceitos se forem feitos por e-mail ou fax
Médicos denunciam que manobra quer reduzir custos com os procedimentos
Repórter TÂMARA TEIXEIRA
Os servidores públicos do Estado que, na última sexta-feira, foram surpreendidos com a notícia da suspensão das cirurgias eletivas e da redução do número de leitos no Hospital Governador Israel Pinheiro, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), têm agora mais um obstáculo para conseguir atendimento médico pelo qual pagam todos os meses.
A instituição desativou o setor de marcação de exames externos – aqueles que precisam ser agendados com antecedência como tomografias e ressonâncias – que funcionava no segundo andar do prédio do Centro de Especialidades Médicas (CEM) do Estado.
Desde a última sexta-feira, as marcações só podem ser feitas através de fax ou via e-mail. A medida prejudica pacientes como a aposentada Maria Ozan Coelho, que mora no Vale do Jequitinhonha e não tem computador nem fax em casa.
Antes, para marcar um exame, o paciente tinha que se dirigir a um guichê do CEM com a guia preenchida pelo médico. Agora, o servidor só poderá fazer isso se tiver um fax para enviar o pedido de exame. A outra opção, um pouco mais complicada principalmente para as pessoas mais simples, é escanear o pedido do médico e enviá-lo por mail ao Ipsemg. Um comunicado que circulava ontem no hospital informa que “os procedimentos de alto custo” devem estar digitalizados. No pedido, diz o aviso, o servidor deve informar o telefone para que um funcionário do Ipsemg confirme o recebimento do pedido de exame.
Aos 80 anos, a aposentada Maria Ozan estava ontem no CEM para tentar marcar exames para um tratamento de glaucoma. Quando soube da notícia de que não poderia fazer a marcação, ela não escondeu a frustração. “Moro muito longe. Quando venho para a capital, me hospedo na casa do meu filho em Contagem. Como vou fazer para marcar os exames agora? Isso dificulta muito a vida da gente. Não podia ser assim”.
Mais uma vez, como tem feito desde que começou a publicar as denúncias sobre a precariedade no atendimento médico do Ipsemg, a reportagem de O TEMPO tentou ouvir a direção do instituto, mas ninguém se pronunciou.
Dificuldade. Um médico do Ipsemg, que prefere não se identificar, disse que o objetivo do cancelamento do serviço é um só: dificultar a marcação de exames para reduzir custos. “Tenho muitos pacientes do interior do Estado. A partir de agora, eles não terão condições de marcar os exames que eu pedir. São pessoas idosas e simples que não têm computador nem fax em casa. Eu mesmo não tenho fax nem escaner e também não poderia marcar esses exames. Estão querendo reduzir os gastos dificultando a vida do servidor”, denunciou.
Protesto
Médicos irão parar na semana que vem
Os médicos do Ipsemg irão cruzar os braços entre segunda e quarta-feira da próxima semana e somente os casos de pacientes com risco de morte serão atendidos. A paralisação é um protesto contra a crise pela qual passa a instituição. Um dos objetivos é mostrar a posição de desacordo com a atual direção do Ipsemg. A decisão foi tomada em uma reunião entre médicos do Ipsmeg e o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sindmed-MG).
“A nossa intenção era parar amanhã (hoje) junto com os servidores do Ipsemg, mas não houve tempo para comunicar a direção, por isso, vamos apoiá-los com faixas. Agendamos a nossa paralisação de 72 horas a partir da próxima segunda-feira”, explicou Luciano Dantés, membro do conselho de mobilização dos médicos do Ipsemg.
Na próxima quarta-feira à noite, após a paralisação, será realizada uma nova assembleia e a categoria não descarta a possibilidade de uma greve. Outra medida que será discutida é o pedido de demissão por parte de todos os coordenadores das clínicas médicas em repúdio à direção do Ipsemg.
Os médicos ainda apresentarão outras reivindicações à diretoria da instituição como a realização imediata de concurso para contratação de pessoal e o pedido de que não seja realizada nenhuma outra obra no hospital Israel Pinheiro enquanto a atual não for concluída. O objetivo é que não haja o fechamento de novos leitos. Na semana passada, o número de leitos foi reduzido de 290 para 141. (TT)
Cancelamentos marcam crise
Uma volta pelos corredores do Centro de Especialidades Médicas, antigo Cardiominas, revela muitas histórias de servidores que sofrem com a falta de medicamentos e de profissionais no hospital do Ipsemg. ´
São casos como o do aposentado Walmir Bispo Caroba, morador de São João do Paraíso, no Norte de Minas. Há um ano, ele não consegue marcar a cirurgia para a retirada da próstata. Em janeiro, ele procurou o hospital e foi informado de que o aparelho usado no procedimento estava quebrado.
“Eles marcam para eu vir e quando chego aqui só me dão outro pedido de consulta. Da última vez, o médico me mandou consultar no Hospital Luxemburgo e disse que eu teria que pagar R$ 114 pela consulta e não aceitei”, disse. Na última segunda-feira, o presidente do Ipsemg, Antônio Caram Filho, negou que o instituto esteja em crise. (TT)
Reclamações
Os pacientes que, por qualquer motivo, se sentirem lesados pelo Ipsemg ou por qualquer outra instituição de saúde podem denunciar o fato à Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público.
O órgão funciona na avenida Augusto de Lima, número 1.740, 2º andar, no bairro Barro Preto, na capital.
Publicado em: 25/03/2010
Fonte: www.otempo.com.br/otempo
Caiu a casa do jornalismo da Veja
Reproduzo artigo do midialivrista Gustavo Barreto, editor do sítio Consciência.net:
É no mínimo curioso que o promotor de Justiça José Carlos Blat, fonte primária da “reportagem” da Veja contra o PT (edição de 10/03/2010)), já tenha pedido à própria Veja ressarcimento por danos morais no valor de R$ 20 mil, alegando que a revista extrapolou o direito de liberdade de informação e violou a sua honra, ao qualificá-lo como “pioneiro da era dos promotores heróis”.
A matéria que causou o litígio entre Blat e Veja é de 5 de fevereiro de 2006, sob o título “Intocável sob suspeita”, e sustento ser importante começar por este relato para chegar ao caso atual da Bancoop. Ela abordava processos administrativos aos quais o promotor respondia no Ministério Público de São Paulo. Blat perdeu: “Duarte Camacho [juiz da 4ª Vara Cível de São Paulo] entendeu que a revista apenas noticiou um inquérito verídico que envolvia uma figura pública”. Cabia recurso.
Relatou o juiz na sentença de dezembro de 2008: “Os procedimentos administrativos narrados na reportagem são verdadeiros. A reportagem divulgou a notícia dos procedimentos administrativos respondidos pelo autor porque o autor é um profissional que, freqüentemente, está na mídia em razão do seu trabalho”. E ainda: “O magistrado ressaltou que, assim como os grupos criminosos que o promotor combate estão expostos aos holofotes da mídia, Blat também deveria estar acostumado a ser notícia”.
Acusações contra Blat
Na edição citada, os “procedimentos administrativos respondidos pelo autor”, segundo o juiz, são os seguintes:
Acusação 1: “Em 1998, entrou para o Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do qual foi afastado em 2004, em circunstâncias confusas. A Corregedoria o investigava por uma tentativa de livrar-se de multas no Detran e por um episódio estranho em que um carro oficial do Gaeco foi apreendido fora da cidade de São Paulo – com um criminoso ao volante. No fim de 2004, a Corregedoria do Ministério Público decidiu levar essas investigações a fundo. Ouviu o depoimento de onze pessoas, entre elas quatro promotores. Com base nesses depoimentos e em documentos levantados, a Corregedoria disse ter encontrado indícios de crimes mais graves”.
Acusação 2: “As primeiras investigações contra Blat colocaram em xeque suas ações contra desmanches de veículos roubados. Promotores afirmaram que uma seguradora de veículos indicava quais locais deveriam ser invadidos e quem deveria ser preso. Nessas ações três funcionários dessa seguradora apresentavam-se como peritos. Todo o estoque era apreendido e, em vez de seguir para a polícia, a maior parte das peças era desviada para depósito de terceiros”.
Acusação 3: “Blat também foi acusado de proteger o contrabandista chinês Law Kin Chong, preso em São Paulo. Em 2002, quando participou de uma força-tarefa antipirataria, ele teria dirigido o foco da investigação somente contra os pequenos contrabandistas, deixando Law livre para atuar. Uma advogada que trabalhava para o contrabandista visitava Blat periodicamente no Gaeco”.
Acusação 4: “As investigações descobriram ainda que Blat mora num apartamento de Alfredo Parisi, que já foi condenado por bancar o jogo do bicho. Blat admite que, antes de se tornar promotor, foi sócio do filho de Ivo Noal, outro banqueiro do bicho, numa loja de conveniência – o que não é crime”.
Acusação 5: “Os bens do promotor também entraram na mira da Corregedoria. Segundo os depoimentos, Blat comprou de uma só tacada dois carros importados e blindados. A Corregedoria recebeu denúncia de que um apartamento no Guarujá também seria de Blat. Mais tarde, descobriu-se que, na verdade, estava em nome do ex-sogro do promotor, René Pereira de Carvalho, um procurador de Justiça. Carvalho tentou pagar 200.000 reais em dinheiro vivo, mas, diante da recusa da vendedora, usou cheques administrativos. A origem dos recursos não foi esclarecida. Por isso foi aberto um inquérito específico sobre seu patrimônio”.
A revista Veja conclui:
“Sobre Blat pesam também as seguintes suspeitas: usar veículos e pessoal do Gaeco para interesses pessoais, negociar com um delegado a liberação de seu pai, que teria sido preso em flagrante por armazenar bens roubados, abuso de autoridade, truculência e suspeita de enriquecimento ilícito. É possível que Pinho esteja correto, e que nenhum crime tenha sido cometido. No entanto, por muito menos, políticos e empresários são duramente investigados pelo Ministério Público paulista – é o caso do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Enquanto seu destino no Ministério Público não é definido, Blat já traça outros planos. Disse a Veja: ‘Eu me desiludi com o Ministério Público. Estou pensando em me candidatar a deputado federal’”.
Isso foi em 2006. Blat estava pensando em virar político, oficialmente. Agora, em 2010, Blat diz outra coisa, conforme nota no site Consultor Jurídico: “Estou fazendo meu trabalho. Um trabalho técnico. E não tenho nenhuma simpatia por partido algum. Não sou tucano nem petista, nem nada… É sempre a mesma coisa. O que acontece é que quando você investiga um caso envolvendo um partido A, eles te acusam de trabalhar para o partido B. Na verdade, eu só trabalho para o Ministério Público”.
Resta saber por qual partido o promotor estava “pensando” em se candidatar. Ou então precisa avisar urgentemente que, para se candidatar, é preciso ter partido.
Sobre a reportagem da Bancoop
A reportagem de Veja é até engraçada ao deduzir que já é lugar comum petista saindo por aí com dinheiro na meia, na cueca etc.: “Os depoimentos colhidos pelo MP indicam que o esquema de desvio de dinheiro da Bancoop obedeceu a uma trajetória que já se tornou um clássico petista. Começou para abastecer campanhas eleitorais do partido e acabou servindo para atender a interesses particulares de petista”.
O “clássico petista” é, entre outras expressões, uma das que me faz pensar por que pessoas com massa cinzenta (responsável por processar a informação no cérebro) ainda leem a Veja. Seria desinteresse pela política? A revista é inútil, um mero panfleto político, financiada por um segmento empresarial-partidário e que só age em prol de seus interesses particulares.
É óbvio que qualquer cidadão com senso ético deseja a punição de todo e qualquer corrupto e, especificamente neste caso, também a Justiça às famílias que investiram pesado no sonho de ter uma casa própria. Mas acreditar que a solução é transformar todo e qualquer problema em plataforma eleitoral é uma piada de mau gosto. Jornalismo marrom, nada mais do que isso.
A “reportagem” nem sequer ouviu os acusados. É absolutamente inacreditável. No mínimo, os leitores inteligentes (e não creio que são todos) da revista gostariam de saber o que falam os acusados. E por que Veja não considerou entrevistá-los? Simples: por que a “reportagem” poderia cair. Por que Veja teme o contraditório?
Eu fui atrás desta informação. A Bancoop emitiu uma nota. O primeiro parágrafo é uma vergonha para os jornalistas, para a classe: “A Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) não foi ouvida em momento algum pelos jornalistas responsáveis pela matéria da revista Veja, em clara violação a princípio elementar de ética jornalística”. Ouvir isso de bancários dá certo desconforto… corretíssimos, exigem ética.
Um dos trechos mais importantes para subsidiar a investigação jornalística (se tivesse ocorrido): “A matéria é extremamente fantasiosa quanto aos fatos, como demonstra a informação de que teriam sido emitidos, para saque em dinheiro, cheques nominais à própria Bancoop em valor total superior a R$ 31 milhões. Na verdade, há uma intensa movimentação bancária entre contas da própria Bancoop, já que cada empreendimento da cooperativa, por força inclusive do Acordo Judicial celebrado com o Ministério Publico, tem conta bancária específica, sendo necessária a transferência de recursos utilizados para o custeio das respectivas obras”.
Além disso, segundo informa a Bancoop (e ninguém questionou publicamente), já foram entregues 84% das unidades prometidas. Quanto às demais, a Bancoop admite publicamente que houve problemas administrativos em 2003 e 2004. Depois que eu li, de curiosidade (devido à repercussão da matéria da Veja), fiquei com a sensação de que milhões de pessoas estavam morando debaixo das pontes, tudo por culpa da Bancoop. A revista fala em “um dos mais espantosos esquemas de desvio de dinheiro perpetrados pelo núcleo duro do Partido dos Trabalhadores”.
O site Consultor Jurídico fez o mínimo: o dever de casa de ouvir os lados. É muito importante que se apure a transferência dos 31 milhões de reais, neste caso em questão, ou outras supostas irregularidades encontradas. Sabendo que o promotor e a revista Veja devem enfrentar a Justiça, caso seja um factóide ou uma jogada política.
No entanto, é preciso registrar que, quando o caso envolveu José Roberto Arruda – cujo Governo do Distrito Federal está com R$ 894 milhões sob suspeita –, a mesma revista Veja decidiu estampar na capa uma mulher seminua, para ilustrar a matéria “O fim do efeito sanfona”, este terrível problema que atinge milhares de brasileiros.
O motivo? Já denunciamos aqui em outra oportunidade: parte do mensalão foi diretamente para a Veja. Foram R$ 442 mil para a compra de exemplares da revista, sem licitação…
Reflexões sobre o jornalismo político
A imprensa privada é tida, no discurso liberal, como a mais apta a praticar o jornalismo independente. Qual o argumento principal? Segundo Judith Brito, presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), em artigo recente no Observatório da Imprensa:
“O modelo ideal de empresa jornalística é a que se sustenta por meio da venda dos exemplares e também, necessariamente, pela receita publicitária oriunda de uma carteira ampla e diversificada de anunciantes. Somente empresas jornalísticas financeiramente sólidas podem manter a desejável independência editorial em relação a governos ou a interesses privados, o que lhes permite eleger como prioridade absoluta o direito dos cidadãos de acesso às informações, e assim garantir a publicação de notícias e análises que podem contrariar interesses políticos e econômicos.”
Muito bonito. No caso de Veja, com financiamento de craques da política como José Roberto Arruda e José Serra, fica um pouco mais complicado. E o pior é que toda a imprensa brasileira aumenta e “evolui” a gritaria político-partidária.
Imposto de Renda – Tire suas dúvidas
Instituições oferecem consultoria gratuita sobre declaração do Imposto de Renda
Tetê Monteiro – Estado de Minas
Publicação: 25/03/2010 06:28
Ao menos 91% dos mineiros que precisam acertar as contas com o Leão têm a oportunidade de sanar suas dúvidas em relação ao Imposto de Renda Pessoa Física 2010 (IPRF). Empresas, universidades, conselhos de contabilistas e sites oferecem serviços gratuitos para os contribuintes esclareceram questões sobre o IR. Em alguns casos, é possível até sair com a declaração pronta nas mãos, diante dos detalhes fornecidos por esses consultores. Até as 16h30 de ontem, 358.718 mineiros haviam declarado o imposto – 8,8% do percentual nacional. No Brasil, o número de declarantes passava dos 4,7 milhões, segundo dados da Receita Federal em Minas Gerais. Por hora, a média nacional é de 21,6 mil formulários entregues.
O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) é uma das entidades que vão oferecer o serviço gratuito. O atendimento ao público começa em 12 de abril. Segundo o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do órgão, Paulo Cezar Consentino dos Santos, a dica é prestar atenção no preenchimento dos dados para não cair na temerosa malha fina. “Não acredite que basta digitar números. Eles precisam ser reais”, explica o especialista.
As duas principais mudanças feitas pela Receita em 2010 – fim da declaração para sócios de empresas que não tenham rendimentos tributáveis e não se enquadrem em outra regra de obrigatoriedade; e o aumento do limite de isenções de bens, cujo valor passou de 80 mil para R$ 300 mil – podem apertar o cerco aos contribuintes que estão obrigados a fazer o IR. Como a expectativa é de queda na entrega de declarações por causa dessas alterações – de 25,5 milhões em 2009 para 24 milhões neste ano –, o cruzamento de dados será reforçado. “Quase 100% serão checados. A Receita só está aliviando os arquivos para ter mais tempo (para conferir as declarações)”, afirma Santos.
A aposta é que o preço dos bens, principalmente o dos imóveis que estourou no último ano, seja o campeão de dúvidas nas consultas do CRCMG. Santos explica: “A diferença entre renda e aumento do patrimônio é considerada ganho de capital e, portanto, sujeita a tributação.” Essa é a dúvida da funcionária da área fiscal da UniBH, Silene Matozinhos, que foi pedir esclarecimentos ao serviço gratuito de orientação de Imposto de Renda oferecido pela universidade no campus Estoril. “Tenho parentes que fizeram a venda de imóvel por um valor e compraram outro por um preço acima do anterior. Quero saber como é feito o cálculo nesses casos em que se tem ganho de capital?”, pergunta.
A professora e coordenadora do Programa de Ação Social (Pas) da Uni-BH, Daniela Chagas, também aposta que o ganho de capital é um dos temas que mais geram dúvidas nos contribuintes. “Herança, rendimentos com renda variável, como papéis na bolsa, e temas específicos a autônomos e profissionais liberais suscitam muitos questionamentos”, acrescenta. O serviço na universidade já começou e vai até 29 de abril. O contribuinte que não quiser ir ao câmpus Estoril pode enviar suas dúvidas por e-mail. “As respostas são rápidas, pois sabemos da urgência nesse tipo de informação”, declara Daniela.
O auxiliar-administrativo Erival Borges aprova iniciativas como a do CRCMG e da universidade. “Aqui na UniBH a informação é mais personalizada e conseguimos respostas rápidas e objetivas. Estou saindo sem dúvida”, diz ele ao pedir esclarecimentos sobre o que é dedutível ou não na educação.
A empresa IOB, especializada em informações tributárias e jurídicas, disponibiliza o site www.iob.com.br/irpf2010 para que contribuintes tirem suas dúvidas. Desde o dia 8, já teve mais de 40 mil acessos e, entre as cidades que mais procuram informações, está Belo Horizonte. O Estado de Minas também oferece aos seus leitores a coluna Em dia com o Leão, respondida pelo tributarista Janir Moreira e publicada às terças-feiras, quintas e sábados.
Devem declarar o IR os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano passado. O prazo de entrega vai até 30 de abril. A multa mínima para atraso é de R$ 165,74. A declaração pode ser entregue pela internet, em disquete (nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal) e por formulário em papel, nas agências dos Correios, ao custo de R$ 5.
Saiba onde esclarecer suas dúvidas sobre Imposto de Renda:
>> Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais
Período: 12 a 28 de abril
Horário: das 13h30 às 18h, de segunda a sexta-feira
Endereço: Rua Cláudio Manoel, 639 – Bairro Funcionários
>> UniBH – Campus Estoril
Período: Todas as quintas-feiras até 29 de abril, à exceção dia 1º de abril, e sábado, dia 24 de abril
Horário: das 17h às 19h (quintas-feiras) e das 9h às 11h (sábado)
Endereço: Avenida Professor Mário Werneck, 1685 – Bairro Buritis
Dúvidas também podem ser encaminhadas para o e-mail duvidasirpf@unibh.br
>> IOB
Período: até 30 de abril
Site: www.iob.com.br/irpf2010
Os contribuintes têm acesso a uma série de perguntas e questões sobre os temas
>> Coluna Em dia com o Leão – Jornal Estado de Minas
Período: Terças, quintas-feiras e sábados até 30 de abril
E-mail: impostoderenda.em@diariosassociados.com.br
Os contribuintes podem mandar por email suas dúvidas sobre o IR 2010
Fonte: http://www.uai.com.br
Março 24, 2010
José Serra: o exterminador do futuro.
Serra: “Derrubar prédios é gostoso”. E o povo do Romano, o que acha?
Serra participa de demolição em obra sem projeto pronto
por CAROLINA FREITAS – Agência Estado
De saída do governo de São Paulo e em uma corrida para entregar as obras iniciadas em sua gestão, o presidenciável José Serra (PSDB) participou nesta terça-feira, 23, da demolição de imóveis da região central da capital paulista. O terreno dará lugar ao Complexo Cultural Teatro da Dança, a ser entregue em 2013. No comando de uma máquina de demolição – enfeitada com um enorme adesivo amarelo do Governo de São Paulo -, Serra derrubou um muro de concreto. “É gostoso”, disse do alto da máquina. “Derrubar prédios é uma terapia.”
Neste mês, Serra inaugurou a maquete de uma ponte em Santos, a pedra fundamental virtual de uma escola técnica estadual na capital paulista e, agora, organizou um evento para assinar a autorização para início de uma demolição. “Estamos no começo do começo da obra, mas logo estaremos no fim do começo”, disse o tucano. Operários da empresa contratada para o serviço posaram para fotos com o governador e foram saudados ao microfone por Serra.
A demolição levará cinco meses. O projeto deve estar pronto para licitação até dezembro. Resolvida a licitação, o teatro ainda levará três anos para ser entregue. Mesmo assim, a cerimônia de hoje teve apresentação de música e dança no piso de chão batido e discursos do secretário da Cultura, João Sayad, e do governador. “Só faltou uma taça de champanhe para brindarmos”, disse Sayad.
Serra falou em tom de despedida. Usou verbos no passado e citou realizações e cifras de seu governo, em um discurso de 18 minutos. “É muita coisa. Fico muito satisfeito por ter participado dessa tremenda expansão na área cultural”, disse o tucano. Questionado sobre o que faria em seus últimos dias de governo, no entanto, Serra preferiu não responder. “Não vou falar. Fica muito melancólico.”
O governador tem até 3 de abril para deixar o cargo e concorrer nas eleições desde ano. Até agora, porém, não confirmou quando passará o Estado para as mãos de seu vice, Alberto Goldman. Perguntado sobre o dia em que deixará o governo, Serra riu da insistência dos repórteres. “Vocês vão enjoar de mim. Nós vamos ter de suplicar para vocês virem me cobrir no futuro. Vai ter um tempo enorme para isso.”
Nota do Viomundo: Será que os moradores dos jardins Romano, Pantanal, Helena, Zona Leste da capital paulista, sentem o mesmo prazer que Serra ao ver demolidas as suas casas devido à inépcia do governo do Estado e da Prefeitura?
Fonte: www.viomundo.com.br
Escolas de lata no Rio grande do sul? isso que é choque de gestão!
24 de março de 2010 às 2:38
Weissheimer: STJ proíbe prisão em contêiner. E aula pode?
por Marco Weissheimer, no RS URGENTE
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um acusado que estava preso dentro de um contêiner no Centro de Detenção Provisória de Cariacica, no Espírito Santo, e substituiu a prisão preventiva pela prisão domiciliar. Em seu voto, o ministro Nilson Naves lembrou que o ordenamento jurídico nacional não admite penas cruéis. Para ele, a prisão preventiva do acusado “trata-se de prisão desumana, que abertamente se opõe a textos constitucionais, igualmente a textos infraconstitucionais, sem falar dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos”. E citou mais um texto da Constituição: “É assegurado aos presos integridade física e moral”. O ministro propôs a revogação da prisão preventiva ou a substituição da prisão efetuada em contêiner por prisão domiciliar.
Os ministros da Sexta Turma concordaram que a prisão em contêiner fere a dignidade do ser humano. Por isso, apesar de entenderem que o ideal seria que o acusado aguardasse a decisão da Justiça em local prisional adequado, também se posicionaram no sentido de não permitir a permanência do mesmo dentro do contêiner e concederam o habeas corpus, determinaram a prisão domiciliar e estenderam essa permissão a todos que estiverem presos cautelarmente nas mesmas condições.
Os professores e pais de alunos que passaram a ter aulas dentro de contêiners no Rio Grande do Sul poderiam perguntar aos magistrados do STJ sua opinião sobre o novo jeito de aulas aqui no Estado.
Nota do Viomundo: a propósito, o próprio Marco Aurélio Weissheimer denunciou em 2009 a ampliação das escolas de lata pela governadora Yeda Crusius (PSDB-RS), no Rio Grande do Sul. Na ocasião, o jornalista perguntou à secretária de Educação e à governadora gaúchas se deixariam seus filhos estudarem no interior de um container. Até hoje elas não responderam, é claro.
Fonte: http://www.viomundo.com.br
globo “doa” terreno que não é dela
Globo invadiu o terreno do “seo” Manoel
Normalmente, a imprensa noticia a invasão de áreas por sem terra e sem teto e ao Estado cabe o papel de, cumprindo ordem judicial, retirar os invasores, o que no jargão jurídico se chama fazer “a reintegração de posse”. Mas e quando o invasor é o Estado? Quem vai retirá-lo? Esta é a situação denunciada à Justiça por Manoel Borges Ferreira, um senhor de 66 anos que mora em Guarulhos e tem a escritura de compra do terreno vizinho à TV Globo, na esquina da avenida Jornalista Roberto Marinho (antiga Águas Espraiadas) com a Chucri Zaidan. Além da escritura, o imóvel está registrado no cadastro de IPTU da prefeitura em seu nome. Apesar disso, desde que a Record denunciou que o terreno era ocupado irregularmente pela TV Globo, o Estado colocou lá uma placa para anunciar a construção de uma escola técnica e um contêiner, para servir de guarita para um guarda. Procurado pelo blog, Manoel deu a seguinte entrevista:
Blog – A quem pertence o terreno?
Manoel – É meu. Tenho escritura. A prefeitura cobra IPTU de mim e minha escritura está registrada no 15º Cartório de Registro de Imóveis. O Estado não tem documentação legal e invadiu a minha área. Antes era a Globo a invasora, agora é o Estado. Estou lutando contra gigantes.
Blog – Como o senhor comprou aquele terreno?
Manoel – Eu trabalho com regularização de documentação imobiliária. Este é o meu negócio. Em 1996, fui contrato para regularizar uma área na Chucri Zaidan. O dono era o Mário Bardelli. Ele havia comprado a área na década de 60, da família de Policarpo Correa, um português da Ilha da Madeira que adquiriu muitas terras onde hoje é o Brooklin. Mário estava sem dinheiro e eu fiz uma permuta com ele. Em troca, dei a ele terrenos meus em Bertioga, no Litoral, que são mais fáceis de vender. Foi tudo registrado, tudo legalizado.
Blog – E por que o senhor não ocupa o terreno?
Manoel – O DER – Departamento de Estradas de Rodagem – foi o primeiro a invadir meu terreno. A empresa é uma estatal e, há muitos anos, ela desapropriou a Telefunken e, de fato, tinha uma grande área ali. Não sei por que, esta área acabou fazendo parte de um terreno que foi vendido a um condomínio. O dono do terreno vendido a esse condomínio era o Pão de Açúcar. O condomínio que comprou o terreno era formado pelo Bank Boston, o Hotel Hyatt e a Rede Globo. Mais tarde, o condomínio foi desmembrado e cada um ficou com a sua parte. O terreno do DER era ali, mas a área foi vendida por outra pessoa. Houve uma sobreposição de áreas, e o DER acabou entrando no meu terreno, dizendo que era dele. Mas não era, nunca foi. Tenho a escritura para provar. O erro está em outro lugar. Mas, em vez de brigar com os grandes, o DER resolveu me prejudicar. Sou a parte mais fraca. Depois, o DER fez uma escritura de cessão de direito à Fazenda do Estado de São Paulo. Eles tentaram vender o terreno em leilão, mas eu entrei na Justiça e o comprador desistiu de ficar com a área. Ele fez o certo, porque o terreno é meu e o Estado não podia transferi-lo a particular. Aí a Globo ficou na área como se fosse dela, tinha até pista de cooper para seus funcionários. Para entrar no terreno, que é meu, eu já tive até que chamar a polícia.
Blog – E qual é a situação hoje?
Manoel – Eu entrei com uma ação anulatória da escritura de cessão de direitos do DER para a Secretaria da Fazenda do Estado. Esta ação está correndo. Esta semana, eu entrei com outra ação, uma proibitória. É para impedir que o Estado construa ali a escola técnica. Se quer fazer a escola, procure outro terreno. Não invada o meu.
Blog – E já houve alguma decisão?
Manoel – Estou levantando dinheiro para pagar as custas, que são muito altas. Devo pagar esta semana e então o juiz poderá aprecisar meu pedido de liminar.
Blog – Como o senhor vive?
Manoel – Tenho dificuldade. Estou com problemas cardíacos. É uma situação de extrema violência esta que eu vivo. Mas não vou desistir. Minha esperança é que aqueles que erraram sejam punidos e isso inclui o 13º Cartório de Registro de Notas, no Brooklin, que fez uma escritura fraudulenta. O DER não podia fazer uma escritura de cessão de direitos de uma área que não lhe pertence. O cartório aceitou. O terreno do DER é ocupado hoje pela Globo e o hotel Hayatt. Por que não vão brigar com eles?
Fonte: blog do nassif em 23/03/2010
Hoje 24/03/2010 – show de graça no teatro alterosa
Carlinhos Brown faz show gratuito no Teatro Alterosa
Viviane Moreno – Repórter – 24/03/2010 – 09:29
O baiano Carlinhos Brown se apresenta nesta quarta-feira (24), de graça (os ingressos serão distribuídos a partir das 20 horas), no Teatro Alterosa, abrindo a edição 2010 da Noite do Griot. Promovido pelo Centro Cultural Casa África há cinco anos, o projeto que começou com artistas mineiros e abriu as portas para nomes nacionais recebe neste ano o primeiro convidado internacional: o senegalês Zal Idrissa Sissokho, que dividirá o palco com o mineiro Sérgio Pererê, em junho. Antes deles, o projeto receberá o rapper Mano Brown, do Racionais MC’s (dia 6 de abril); a poeta, atriz e cantora Elisa Lucinda (dia 27 de abril) e o multiartista Marku Ribas (em maio).
O formato será o mesmo das edições anteriores, mantendo o clima intimista, com um show acústico e um bate-papo informal entre o artista e o público, sem um roteiro pré-definido, com o palco valorizado pelas imagens criadas pelo ilustrador Cau Gomez especialmente para destacar o cenário das apresentações.
“É um formato de resgate e valorização da tradição oral. Tem artista que toca mais e fala menos, outros falam mais e tocam menos, às vezes o público participa mais, o microfone fica disponível, é bem solto”, diz o idealizador do projeto, o senegalês Ibrahima Gaye.
O convidado pode falar, por exemplo, sobre sua trajetória artística, seus projetos, suas referências, sobre alguma composição relevante ou sobre aspectos pessoais. “Não quer dizer que não possa falar sobre outras coisas, a energia da noite que conduz tudo”, diz Gaye.
A escolha de Carlinhos Brown para abrir a edição 2010 não foi por acaso. “Acredito que ele conversa com os objetivos do projeto. Além de realizar um trabalho artístico, é super-engajado nas causas sociais de Salvador”, observa Gaye.
O balanço desses cinco anos de atividades, na avaliação de Gaye, é muito positivo. “As pessoas não entendiam do que se tratava, o conceito do griot, acredito que ao longo desses cinco anos o público pode conhecer essa tradição e aproximar mais de seus artistas, já que, além de resgatar tradição oral, o projeto aproximou artistas e público”, diz, lembrando que o projeto já recebeu vários mineiros, como Sérgio Pererê, Mauricio Tizumba, Babilak Bah, Ricardo Aleixo, Gil Amâncio, Vander Lee, Makely Ka, Kiko Klaus e Marina Machado.
Para Gaye, buscar outros artistas fora de Minas, como o paraibano Chico César, o carioca Nei Lopes e a paulistana Fabiana Cozza, foi um processo natural.
Outro caminho a ser trilhado é a descentralização, iniciada neste ano com a realização do show do paulistano Rappin’ Hood em Porto Seguro. “Em 2011, estamos planejando descentralizar para outras cidades carentes desse projeto”, conta.
Em BH, será a primeira vez que a Noite do Griot acontece no Teatro Alterosa, depois de ter passado pelo Teatro João Ceschiatti e a Sala Juvenal Dias, ambos no Palácio das Artes. A mudança vem atender à necessidade de receber um público maior, já que muita gente voltou para casa nas edições anteriores. “Um pouco maior, mas nem tão grande assim para não perder o conceito da ‘Noite do Griot”, diz Gaye, explicando que se busca a intimidade de uma roda e não a distância de um palco, para que não se crie um abismo entre o artista e a plateia.
A capacidade agora é para 320 pessoas. “Vai dobrar a capacidade, mas deve ter fila na porta e pessoas chateadas do lado de fora do mesmo jeito”, acredita. Uma solução encontrada foi uma parceria com a Rede Minas, que vai registrar todos os encontros e exibir um especial em novembro.
Enquanto celebra os cinco anos da Noite do Griot, Ibrahima Gaye comemora sua recém-nomeação como cônsul honorário do Senegal em Belo Horizonte, para onde se mudou em 1999, um ano depois de ter desembarcado no Brasil para um intercâmbio de estudos. “O consulado vem não só coroar um trabalho pessoal, mas de todo um conjunto que vem trabalhando comigo, não só na Casa África, mas desde quando comecei a fazer trabalhos educativos-culturais em Belo Horizonte, em 1999”, diz, acreditando que a nomeação “vai nos permitir intensificar projetos socioeducativos em andamento, criar novos e fortalecer essa ponte, não só com o Senegal, mas com outros países africanos”.
Além da Noite do Griot, Gaye destaca outros dois projetos desenvolvidos pela Casa África: o Fest’Afro Brasil, festival multidisciplinar que será realizado antes da Copa do Mundo, e o “Cultura e Pensamento”, seminário para discutir cultura, juventude e meio-ambiente, que acontecerá em junho, no Circuito Cultural da Praça da Liberdade.
CARLINHOS BROWN – Show acústico e bate-papo, abrindo a temporada 2010 do projeto Noite do Griot. Teatro Alterosa (Avenida Assis Chateaubriand, 499, Floresta – fone: 3237-6611). Hoje, às 21 horas. Entrada franca. Retirada dos ingressos limitados com uma hora de antecedência na bilheteria do teatro.
Fonte: http://www.hojeemdia.com.br
Não podemos esquecer que existem mais de 4 emissoras de tv que aceitariam transmitir os jogos até antes das 21 hs.
O futebol e a televisão
Marcos Guiotti
Não existe mais futebol sem a televisão. Reclamar dos horários dos jogos é chover no molhado. A verba da TV ajuda os clubes na construção de estrutura profissional e na formação de boas equipes pelos quatro cantos do planeta. Na Europa, o dinheiro da televisão chega a representar 50% do faturamento dos clubes e aumenta muito o valor do merchandising na camisa, calção, em volta do gramado, etc. No Brasil, 20% do orçamento dos clubes vem da TV. A exposição dos times nos jogos televisionados aumentou mais de 300% o preço pago pelas empresas. Estampar a marca na camisa de um time que vai jogar com transmissão ao vivo é um preço, sem transmissão é outro completamente diferente. Será que já esqueceram que antes da entrada da TV os nossos clubes viviam de pires na mão? Hoje, temos times fortes economicamente e com poder de negociação. O Villa Nova embolsou do BMG R$ 50 mil para entrar em campo contra o Atlético com a logomarca do banco na camisa, Isso porque o jogo tinha televisão aberta. Se o jogo não fosse de televisão, o banco pagaria R$ 10 mil e olhe lá. É preciso acabar com certos preconceitos, frases prontas e ideias retrógradas entre os formadores de opinião. A TV é considerada por especialistas a salvação dos clubes.
Receita. O Real Madrid tem a maior receita dos clubes de futebol do mundo para 2009/2010. Cerca de R$ 1,8 bilhão. A segunda maior receita é do Barcelona com R$ 1,3 bilhão. Na Espanha, a receita da TV representa 39% no orçamento dos clubes. Na Inglaterra, 30% e na Itália 66%. Aqui no Brasil, cerca de 17% da receita dos clubes vem da cota de transmissão de TV.
Público. A receita de bilheteria também tem uma importância muito grande nos clubes da Europa. O Real Madrid tem a maior média de público no estádio. 76.200 torcedores. São 10 milhões de Euros de receita anual. A segunda maior média de público é do Manchester United, com 75.690. O Barcelona tem a terceira maior média de torcida no estádio, 67.560.
Boa notícia para os moradores do Barreiro.
Estado e Município assinam convênio para iniciar obras do Hospital Metropolitano
Publicado em 23/03/2010 16:30:29
O prefeito Marcio Lacerda assinou, nesta terça-feira, dia 23, com o governador Aécio Neves o convênio para repasse de R$ 10 milhões do Governo de Minas à Prefeitura de Belo Horizonte para início das obras do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte, a ser construído à rua Dona Luíza, 311, bairro Milionários, na região do Barreiro. A solenidade foi realizada no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
Além dos R$ 10 milhões liberados de imediato, o convênio, assinado ainda pelos secretários de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques e o secretário municipal de Saúde, Marcelo Teixeira, prevê a liberação de mais R$ 30 milhões, em 2011, para a conclusão das obras. Toda esta verba a ser repassada para a construção do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte provém do Tesouro do Estado de Minas Gerais. A nova unidade de saúde atenderá toda a região do Barreiro, parte da região oeste da cidade e a população de municípios vizinhos da Região Metropolitana.
Na avaliação do secretario Marcelo Teixeira, a localização do hospital é definitiva para garantir agilidade no atendimentos aos acidentados na Fernão Dias e no Anel Rodoviário. “Hoje, as pessoas que sofrem acidentes com politraumatismo na saída para o Rio de Janeiro, no Anel Rodoviário, e na Fernão Dias, na saída para São Paulo, têm que atravessar a cidade para serem atendidos no Odilon Behrens ou no João XXIII. Este hospital, na Via do Minério, a um quilômetro do Anel Rodoviário, será a porta de entrada dos atendimentos de urgência, diminuindo o tempo de deslocamento”, explicou.
O prefeito Marcio Lacerda destacou a parceria com o governo do Estado como a grande viabilizadora deste projeto. “Eu preciso assinalar que este apoio do governo estadual, além de decisivo, reafirma a sensibilidade do governador Aécio Neves para com as questões de Belo Horizonte e da nossa região metropolitana”, disse. O governador Aécio Neves disse que se certificou de ter tomado as medidas necessárias antes da realização desta solenidade para “não apenas fazer um anúncio, mas já marcarmos o início das obras que possibilitarão ao Barreiro ver suprida algumas das suas mais importantes demandas”.
O Hospital Metropolitano, que deve ser concluído no primeiro semestre de 2012, será uma unidade de pronto atendimento, com atendimento exclusivo a casos de emergência e urgência. A obra total envolve a construção de cerca de 42 mil metros quadrados, distribuídos em 13 andares, com, inicialmente, 240 leitos. Desses, 40 serão destinados para o Centro de Tratamento Intensivo (CTI), outros 40 para a Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e 40 para observação. A capacidade de atendimento do hospital será de 400 a 500 pessoas por dia, com previsão de 1.400 internações por mês. As obras estão previstas para começar em junho deste ano.
Economia
Será aplicado um conceito inovador na construção do hospital, concebido para permitir os menores custos com a manutenção da unidade. O projeto prevê a economia de energia. Para tal, serão construídos sistemas de aproveitamento e captação de luz solar e o reaproveitamento de água. O objetivo é que o Hospital Metropolitano de Belo Horizonte seja, além de moderno na qualidade do atendimento prestado, ecológica e ambientalmente correto.
Fonte: http://www.pbh.gov.br
Vai comprar um carro? Tome cuidado!
Nano, carro mais barato do mundo, pega fogo
Um Tata Nano novinho em folha, que havia acabado de ser entregue ao proprietário, pegou fogo em uma avenida expressa ontem, em Mumbai, na Índia. Foi o terceiro caso registrado. O Tata Nano ganhou fama de carro mais barato do mundo. Na Índia, o compacto é vendido pelo equivalente a R$ 5.000.
O dono do carro, Satish Sawant, tinha acabado de comprar, e estava sendo levado para casa por um motorista da Concord Motors, pois ele mesmo estava impossibilitado de dirigir. Ele tinha escolhido o modelo mais completo, com ar-condicionado.
Um motoqueiro que passou pelo carro viu o fogo na parte de trás do veículo, onde fica o motor, e avisou. “Eu não tenho ideia do que aconteceu. Um motoqueiro avisou que o carro estava pegando fogo. O motor estava atrás de mim e eu não tinha visto”, disse Sawant, em reportagem do site “Car Trade Indian”. Ele saltou do carro a tempo de não se ferir, pois o fogo se alastrou rapidamente e deixou o carro destruído. Nos casos anteriores, falha na bateria e na ignição fizeram o plástico derreter e levaram ao fogo.
Publicado em: 24/03/2010 – Fonte: http://www.otempo.com.br/otempo
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