Março 24, 2010

globo “doa” terreno que não é dela

Posted in Uncategorized às 3:04 pm por valdezbhz

Globo invadiu o terreno do “seo” Manoel

Normalmente, a imprensa noticia a invasão de áreas por sem terra e sem teto e ao Estado cabe o papel de, cumprindo ordem judicial, retirar os invasores, o que no jargão jurídico se chama fazer “a reintegração de posse”. Mas e quando o invasor é o Estado? Quem vai retirá-lo? Esta é a situação denunciada à Justiça por Manoel Borges Ferreira, um senhor de 66 anos que mora em Guarulhos e tem a escritura de compra do terreno vizinho à TV Globo, na esquina da avenida Jornalista Roberto Marinho (antiga Águas Espraiadas) com a Chucri Zaidan. Além da escritura, o imóvel está registrado no cadastro de IPTU da prefeitura em seu nome. Apesar disso, desde que a Record denunciou que o terreno era ocupado irregularmente pela TV Globo, o Estado colocou lá uma placa para anunciar a construção de uma escola técnica e um contêiner, para servir de guarita para um guarda. Procurado pelo blog, Manoel deu a seguinte entrevista:

Blog – A quem pertence o terreno?
Manoel – É meu. Tenho escritura. A prefeitura cobra IPTU de mim e minha escritura está registrada no 15º Cartório de Registro de Imóveis. O Estado não tem documentação legal e invadiu a minha área. Antes era a Globo a invasora, agora é o Estado. Estou lutando contra gigantes.

Blog – Como o senhor comprou aquele terreno?

Manoel – Eu trabalho com regularização de documentação imobiliária. Este é o meu negócio. Em 1996, fui contrato para regularizar uma área na Chucri Zaidan. O dono era o Mário Bardelli. Ele havia comprado a área na década de 60, da família de Policarpo Correa, um português da Ilha da Madeira que adquiriu muitas terras onde hoje é o Brooklin. Mário estava sem dinheiro e eu fiz uma permuta com ele. Em troca, dei a ele terrenos meus em Bertioga, no Litoral, que são mais fáceis de vender. Foi tudo registrado, tudo legalizado.

Blog – E por que o senhor não ocupa o terreno?

Manoel – O DER – Departamento de Estradas de Rodagem – foi o primeiro a invadir meu terreno. A empresa é uma estatal e, há muitos anos, ela desapropriou a Telefunken e, de fato, tinha uma grande área ali. Não sei por que, esta área acabou fazendo parte de um terreno que foi vendido a um condomínio. O dono do terreno vendido a esse condomínio era o Pão de Açúcar. O condomínio que comprou o terreno era formado pelo Bank Boston, o Hotel Hyatt e a Rede Globo. Mais tarde, o condomínio foi desmembrado e cada um ficou com a sua parte. O terreno do DER era ali, mas a área foi vendida por outra pessoa. Houve uma sobreposição de áreas, e o DER acabou entrando no meu terreno, dizendo que era dele. Mas não era, nunca foi. Tenho a escritura para provar. O erro está em outro lugar. Mas, em vez de brigar com os grandes, o DER resolveu me prejudicar. Sou a parte mais fraca. Depois, o DER fez uma escritura de cessão de direito à Fazenda do Estado de São Paulo. Eles tentaram vender o terreno em leilão, mas eu entrei na Justiça e o comprador desistiu de ficar com a área. Ele fez o certo, porque o terreno é meu e o Estado não podia transferi-lo a particular. Aí a Globo ficou na área como se fosse dela, tinha até pista de cooper para seus funcionários. Para entrar no terreno, que é meu, eu já tive até que chamar a polícia.

Blog – E qual é a situação hoje?

Manoel – Eu entrei com uma ação anulatória da escritura de cessão de direitos do DER para a Secretaria da Fazenda do Estado. Esta ação está correndo. Esta semana, eu entrei com outra ação, uma proibitória. É para impedir que o Estado construa ali a escola técnica. Se quer fazer a escola, procure outro terreno. Não invada o meu.

Blog – E já houve alguma decisão?

Manoel – Estou levantando dinheiro para pagar as custas, que são muito altas. Devo pagar esta semana e então o juiz poderá aprecisar meu pedido de liminar.

Blog – Como o senhor vive?

Manoel – Tenho dificuldade. Estou com problemas cardíacos. É uma situação de extrema violência esta que eu vivo. Mas não vou desistir. Minha esperança é que aqueles que erraram sejam punidos e isso inclui o 13º Cartório de Registro de Notas, no Brooklin, que fez uma escritura fraudulenta. O DER não podia fazer uma escritura de cessão de direitos de uma área que não lhe pertence. O cartório aceitou. O terreno do DER é ocupado hoje pela Globo e o hotel Hayatt. Por que não vão brigar com eles?

Fonte: blog do nassif em 23/03/2010

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